Dora Santos #
Esta publicação, do Instituto para a Aprendizagem ao Longo da Vida da UNESCO, procura apresentar uma abordagem renovada sobre o tema da educação nos estabelecimentos prisionais, assente no conhecimento e no levantamento das suas características e dos principais desafios que se colocam hoje à oferta de educação nas prisões.
Apesar de a educação nas prisões apresentar características diferentes entre países, jurisdições e culturas, há desafios que são comuns a todos os educadores que trabalham neste tipo de estabelecimentos, como por exemplo, o currículo informal, a aprendizagem das línguas, o acesso ao ensino superior, o acesso a uma biblioteca, a literacia digital, o envolvimento cívico e a (re)integração social ou ainda a interligação dos programas comportamentais com a oferta de educação.
Para além destes desafios, o estudo revela um desfasamento entre os compromissos e os acordos internacionais e regionais firmados e o modo como estes foram traduzidos na oferta de educação nos estabelecimentos prisionais, o que parece comprometer o direito à educação nestes locais.
A publicação termina com uma série de recomendações sobre políticas e programas de educação nas prisões, tendo presente a noção de que, atualmente, em todo o mundo, encontram-se detidas aproximadamente 11 milhões de pessoas, sendo este um número em constante crescimento, e muitas prisões encontram-se superlotadas e incapazes de assegurar educação, “um direito humano fundamental ao qual todos os prisioneiros deveriam ter acesso”.
